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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:49
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
A prisão civil do depositário infiel determinada pela Turma Recursal
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 12:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:44
Patrocínio Infiel e Falsidade Ideológica. Nulidade de Provas
Agravo Regimental em Recurso em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:20
Relacionamento extraconjugal motiva afastamento do lar de esposa infiel
A esposa deverá deixar a residência da família, onde o autor continuará a gerenciar o estabelecimento comercial. Ainda será determinado quem deverá pagar a pensão alimentícia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:09
TRT admite não ser mais possível prisão de depositário infiel
infiel que teve a prisão decretada por não ter cumprido ordem judicial de exibição dos bens que
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 19:41
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Depositário infiel. Penhora sobre faturamento. Não-configuração.
Segundo a OJ 143 da SBDI-II do TST, não se caracteriza a condição de depositário infiel quando a
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:44
Ministro Cezar Peluso concede liberdade a depositário infiel
A legitimidade da prisão civil do depositário infiel, ressalvada a hipótese de devedor de alimentos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:38
Justiça confirma prisão civil para caso de depositário infiel
contra si mandado de prisão na condição de depositário infiel.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 15:29
Prisão civil de depositário infiel tem previsão legal.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou hábeas corpus a um depositário infiel que foi
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Habeas Corpus preventivo. Depositário infiel. Recusa do encargo.
Nomeação compulsória. Ausência da assinatura do paciente nos autos de depósito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
A prisão do depositário infiel e sua constitucionalidade.
Elvis Moisés Salgasso esta cursando o 3º ano de Direito no Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - "Victorio Cardassi" - IMESB-VC. Estagiário do Juizado Especial Federal - Unidade Descentralizada de Bebedouro.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST confirma ordem de prisão contra depositário infiel
depositário infiel, hipótese em que estará sujeito à prisão civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00
Prisão Civil. Depositário Infiel. Empregado da Empresa Executada.
Ausência de prova pré-constituída.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 18:58
1ª SDI mantém "habeas corpus" determinando soltura de depositário infiel
O HC com pedido de liminar foi impetrado contra ato do Juízo de origem, que ordenou a prisão administrativa do paciente, por 90 dias
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 20:13